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Foto: Renan Mattos (Diário)
O Conselho Municipal de Educação, a Promotoria Regional de Educação e a prefeitura de Santa Maria realizaram, no final da tarde desta quarta-feira, a entrega de certificados de autorização de funcionamento para 15 escolas particulares de Educação Infantil da cidade. A solenidade ocorreu na sede da Promotoria de Justiça.
Segundo a promotora Rosângela da Rosa, a certificação é a materialização da autorização de funcionamento da escola emitida pelo Conselho Municipal de Educação:
- Esse documento atesta a regularidade pedagógica da escola e dos alvarás dos Bombeiros e sanitário. Ou seja, atende as normas legais para o funcionamento como escola.
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Em dezembro do ano passado, o Conselho Municipal de Educação já havia informado que, em 2019, tornaria a fiscalização em creches e em escolas de Educação Infantil mais rigorosa.
Na época, das 61 instituições cadastradas, apenas 15 tinham autorização de funcionamento e documentação atualizada. No caso das turmas de Educação Infantil vinculadas a instituições de ensino com os níveis fundamental e médio, a certificação é feita pelo Conselho Estadual de Educação.
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As ações do CME incluem atualização do cadastro, visitas e acompanhamento técnico.
Ainda nesta quarta, após a solenidade de entrega dos certificados, foi realizado um jantar comemorativo aos 30 anos de funcionamento do conselho, que é formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed), da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) e da União das Associações Comunitárias (UAC).
ESCOLAS CERTIFICADAS
- Mickey House
- Mamãe Coruja
- Peter Pan
- Carinha de Anjo
- Piaget
- Estrela da Manhã
- Doritos
- Sesi
- Imaginare
- Papo de Anjo
- Jardim de Maria
- Educarte
- Balão Mágico
- Abelhinhas
- Bafinho de Leite